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O conceito de ética é fundamentado em um conjunto de posturas capazes de serem avaliadas como certas ou erradas e, por isso, constituem-se em ações. No caso do serviço público a ética está diretamente ligada às práticas de seus entes no exercício da função, que quando é usada colocando a necessidade particular acima da coletiva fere o princípio da:
Impessoalidade.
Subordinação.
Prevalência.
Superioridade.
Irrelevância.
Os atos e atividades que se relacionem com segurança nacional representam uma exceção à aplicação do Princípio da
Eficiência.
Publicidade.
Motivação.
Moralidade.
Impessoalidade.
São dois princípios constitucionais que regem a Administração Pública:
Legalidade e razoabilidade.
Razoabilidade e impessoalidade.
Moralidade e motivação.
Motivação e legalidade.
Impessoalidade e moralidade.
A moralidade trata-se de obedecer não somente as leis, mas igualmente os ditames éticos da própria instituição, por tanto o administrador público deve seguir determinados padrões éticos. O período anterior faz uma alusão clara a um:
requisito do ato administrativo.
atributo do ato administrativo.
elemento do contrato administrativo.
princípio da administração pública.
elemento do ato administrativo.
A sociedade de economia mista em questão é ente que integra a administração pública e, portanto, deve obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Certo
Errado
De acordo com Art. 37 da Constituição Federal a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Analise as opções abaixo, marque a opção que não prejudicou a relação humana com Setor Público, que respeitou o princípio da Impessoalidade.
Cumprimento de prazos, normas e demandas sem desvios.
Divulgação do uso de verbas e gastos de entidades públicas e servidores.
Tratar todos os cidadãos com a mesma educação, respeito e atenção em qualquer ambiente.
Execução de contratos públicos de maneira legítima, sem favorecimentos paralelos.
Contratação de profissionais com qualificação certificada para garantir o bom uso dos recursos.
Define o art. 37 da Constituição Federal de 1988, como sanções aplicáveis aos agentes praticantes de ato de improbidade administrativa, exceto:
a indisponibilidade dos bens.
a perda da função pública.
o ressarcimento ao erário.
a prisão civil do agente público.
a suspensão dos direitos políticos.
Abaixo apresentamos princípios inerentes ao processo de licitação, porém apenas uma das alternativas elencam todos. São eles:
Legalidade, celeridade, urgência e impessoalidade;
Publicidade, legalidade, probidade; impessoalidade e celeridade;
Igualdade, publicidade, probidade administrativa e urgência;
Probidade administrativa, publicidade, legalidade, igualdade, impessoalidade;
Legalidade, celeridade, contraditório, impessoalidade.
São princípios do direito administrativo expressos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Penalidade, pessoalidade e culpa.
Honestidade, capacidade e pena.
Visibilidade, ritualidade e permissão.
Serenidade, pluralidade e acesso.
Legalidade, moralidade e eficiência.
Considere.
I. Um dos princípios dos serviços públicos denomina-se mutabilidade do regime jurídico, segundo o qual autoriza-se mudanças no regime de execução do serviço para adaptá-lo ao interesse público.
II. A implementação de tarifas reduzidas para os usuários de serviços públicos de menor poder aquisitivo viola o princípio da igualdade dos usuários.
III. Se o Poder Público construir uma escola pública para mais de mil alunos em uma comunidade com apenas trezentos alunos, haverá infringência ao princípio da eficiência.
Está correto o que se afirma em
I, apenas.
III, apenas.
I e III, apenas.
I, II e III.
II, apenas.