Questão Q1044741 - Direito Administrativo

Question

Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de vontades entre entes públicos, criando-se um novo sujeito de direito, dotado de uma estrutura de bens e pessoal com permanência e estabilidade. Nessa situação hipotética, o pacto firmado consiste em um Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de
vontades entre entes públicos, criando-se um novo sujeito de
direito, dotado de uma estrutura de bens e pessoal com permanência
e estabilidade.
Nessa situação hipotética, o pacto firmado consiste em um

Gran Questões · Accepted Answer

contrato de consórcio público, que deve ser firmado exclusivamente por entes da administração direta.

Gran Questões · Answer

contrato administrativo, devendo uma das partes signatárias ser uma autarquia.

Gran Questões · Answer

convênio, podendo uma das partes signatárias ser uma fundação.

Gran Questões · Answer

contrato de gestão, podendo uma das partes signatárias ser uma autarquia, que, por força desse contrato, passará a ser uma agência executiva.

Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de...