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Dentre outras condições, as obras e os serviços somente...
Ano:
2009
Prova:
FADESP - Prefeitura - Agente Administrativo - 2009
Dentre outras condições, as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando
A
houver interesse da autoridade competente e este for comunicado para os interessados em participar do processo licitatório, mesmo sem existência de projeto básico.
B
existir esboço preliminar de orçamento em planilhas que expressem, mesmo superficialmente, a composição dos seus custos unitários.
C
houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras e serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.
D
seu produto estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano de Governo do titular do Poder Executivo.