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Sobre desapropriação, é correto afirmar que o(a)
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Q1509586
Teclas de Atalhos
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Sobre desapropriação, é correto afirmar que o(a)
A
competência para legislar sobre desapropriação é concorrente.
B
Município pode, por interesse social, desapropriar imóvel rural para fins de reforma agrária.
C
Estado de São Paulo não pode desapropriar imóvel, situado em região metropolitana, para fins de política urbana.
D
competência do Chefe do Poder Executivo, na fase declaratória da desapropriação, não é exclusiva.