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Josué, servidor público e autoridade da repartição em que...
Josué, servidor público e autoridade da repartição em que trabalha, delegou a edição de determinado ato normativo a Sandro, servidor público não subordinado àquele, mediante publicação em meio oficial. É correto afirmar que tal delegação é:
A
Eficaz, uma vez que foi publicada em meio oficial adequado.
B
Válida, uma vez que foi delegada apenas parte da competência.
C
Nula, uma vez que há necessidade de hierarquia entre delegante e delegado.
D
Nula, pois trata-se de matéria não passível de delegação.
E
Válida, de modo que o delegado responde pelas suas decisões.