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As taxas são cobradas em razão de atividades que o poder...
As taxas são cobradas em razão de atividades que o poder público realiza para o contribuinte, subdividindo-se em taxas de serviços e taxas de polícia, de tal forma que “as normas de arrecadação tributária se inserem dentro do Direito Administrativo”.
Considerando o assunto do trecho acima, assinale a alternativa incorreta.
A
As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
B
É legitima a cobrança da taxa de incêndio, como contraprestação essencial, específico e divisível.
C
O serviço de iluminação pública pode ser instituído mediante taxa.
D
A taxa é de competência comum da União, Estados, Distrito Federal e municípios.