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A Terra Indígena do Rio Gregório é uma área habitada pelos índios Katukina, em Tarauacá...
A Terra Indígena do Rio Gregório é uma área habitada pelos índios Katukina, em Tarauacá - AC. As terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, genericamente, indicam a seguinte alternativa como opção CORRETA:
A
são bens públicos afetados ao domínio privado e imprescritíveis.
B
são bens tombados e compõem o patrimônio histórico dos Estados onde estiverem localizadas.
C
são bens públicos sobre os quais recai usufruto legal em favor das comunidades.
D
são bens dominicais sujeitos a uso especial e inalienabilidade.