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Assinale a alternativa correta sobre a autarquia.
Assinale a alternativa correta sobre a autarquia.
A
A sua criação constitui um exemplo de desconcentração de serviço público.
B
Possui personalidade, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública.
C
Quando revestida sob a forma de uma Secretaria estadual, não terá personalidade jurídica própria.
D
Somente poderá ser constituída para a execução de fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
E
Ao adquirir personalidade jurídica de direito privado, passa a integrar a administração indireta do ente que a criou.