Imagem de fundo

A respeito do contrato administrativo de concessão, é...

A respeito do contrato administrativo de concessão, é verdade que


A

concessão comum é aquela que envolve contraprestação pecuniária do parceiro público ao privado.


B

concessão administrativa é aquela em que a Administração Pública seja usuária direta sem execução de obra e sem fornecimento de serviços.


C

concessão patrocinada é aquela que envolve contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários.


D

é permitida a concessão que tenha como objeto único a execução de obra pública.


E

é permitida a concessão cujo período de prestação de serviço seja inferior a 5 (cinco) anos.