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Acerca da liberação dos recursos financeiros em decorrência...
Acerca da liberação dos recursos financeiros em decorrência de convênios, assinale a alternativa correta.
A
No caso de órgão da administração direta do DF, a transferência de recursos orçamentários será efetuada por meio de repasse.
B
Na hipótese de implementação de medidas sugeridas em estudos ambientais, a liberação ficará condicionada à autorização do Ministério do Meio Ambiente.
C
É vedada a aplicação dos recursos de convênio no mercado financeiro.
D
A prestação de contas dos recursos liberados pode ser exigida antes da liberação da última parcela.
E
Quando da conclusão do convênio, os saldos financeiros remanescentes constituirão superávit financeiro para os convênios subsequentes.