Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Analise a hipótese a seguir: Em 2009, a União e os Municípios de Ouro Preto e Mariana, ...
Analise a hipótese a seguir:
Em 2009, a União e os Municípios de Ouro Preto e Mariana, ambos do Estado de Minas Gerais, constituíram consórcio público, tendo como finalidade a preservação do patrimônio histórico e artístico das duas cidades.
Considerando que o consórcio público foi constituído em conformidade com a legislação federal aplicável, é INCORRETO afirmar que:
A
o Estado de Minas Gerais integra necessariamente o consórcio.
B
o consórcio possui necessariamente personalidade de direito público.
C
os entes consorciados só podem entregar recursos ao consórcio mediante contrato de rateio.
D
entre outras competências, poderá o consórcio promover desapropriações.