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A descentralização é a transferência de execução do serviço...
A descentralização é a transferência de execução do serviço ou da titularidade do serviço para outra pessoa, quer seja de direito público ou de direito privado. São entidades descentralizadas de direito público:
A
Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista.
B
Concessionárias de Serviços Públicos e Permissionárias.
C
Autarquias e Fundações públicas.
D
Associações e Organizações não governamentais.