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Dentre as modalidades de provimento de cargo público, está...
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Q1950035
Teclas de Atalhos
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Dentre as modalidades de provimento de cargo público, está a reversão. Quanto a este instituto, é correto afirmar que:
A
é a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em julgado.
B
é decorrente da inabilitação do servidor em estágio probatório relativo a outro cargo.
C
haverá reversão nos casos de impedimento legal ou afastamento de ocupante de cargo em comissão ou de função gratificada.
D
não poderá reverter o servidor público que contar setenta anos de idade ou tempo de serviço para aposentadoria voluntária com proventos integrais.
E
a reversão far-se-á em cargos distintos, independente do enquadramento funcional.