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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a...
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Q1952195
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
A
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
B
Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
C
O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável! uma vez, por igual período.
D
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou indicação, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.