A partir do texto da Lei 8.987/1995, bem como considerando...
1
Q2286231
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A partir do texto da Lei 8.987/1995, bem como considerando as regras relativas aos contratos de concessão de serviços públicos, assinale a alternativa que expressa incorretamente uma das cláusulas essenciais do contrato de concessão:


A

relativa ao modo, forma e condições de prestação do serviço.


B

relativa aos critérios para o cálculo e a forma de pagamento das indenizações devidas à concessionária, como condição obrigatória em todos os casos.


C

relativa à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas da concessionária.


D

relativa às condições para prorrogação do contrato.


E

relativa aos bens reversíveis.