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/mês.
Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.
Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.
A
Deve-se adotar, na ação de usucapião especial, o procedimento
comum ordinário, sendo o MP obrigado a intervir em todos os
atos.
B
A usucapião especial pode ser invocada como matéria de
defesa, mas, nesse caso, a sentença não vale como título para
a transcrição no registro de imóveis.
C
À luz da CF, para que alguém adquira um bem em razão da
usucapião constitucional rural, a área de terra em zona rural
não pode ser superior a cinquenta hectares.
D
Para a aquisição de imóveis rurais pela usucapião, é necessário
apresentar o justo título, documento hábil que garanta e
comprove o direito.
E
Segundo a legislação em vigor, as terras habitadas por
silvícolas também podem ser objeto de usucapião especial.