Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.
Com relação à usucapião especial rural, assinale a opção correta.
A
Deve-se adotar, na ação de usucapião especial, o procedimento
comum ordinário, sendo o MP obrigado a intervir em todos os
atos.
B
A usucapião especial pode ser invocada como matéria de
defesa, mas, nesse caso, a sentença não vale como título para
a transcrição no registro de imóveis.
C
À luz da CF, para que alguém adquira um bem em razão da
usucapião constitucional rural, a área de terra em zona rural
não pode ser superior a cinquenta hectares.
D
Para a aquisição de imóveis rurais pela usucapião, é necessário
apresentar o justo título, documento hábil que garanta e
comprove o direito.
E
Segundo a legislação em vigor, as terras habitadas por
silvícolas também podem ser objeto de usucapião especial.