Para se atender ao previsto no Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, foi elaborada legislação
que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Entre os
instrumentos a serem utilizados nessa política, incluiu-se
A
O enquadramento dos corpos de água em classes de uso.
B
o licenciamento prévio das obras próximas aos cursos de
água.
C
a operacionalização das agências de águas.
D
a elaboração de IQA (índice de qualidade da água) para os
rios interiores.