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Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à...

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Q1203382
Teclas de Atalhos
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Ano: 2011
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRF 2 - Juiz Federal Substituto - 2011

Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta.


A

Entidades públicas de ensino e pesquisa podem realizar experimentos com substâncias químicas, independentemente de registro.


B

O transporte de substâncias químicas tóxicas pode ser feito a granel.


C

Na responsabilização por dano causado a terceiro em decorrência de acidente com veículo cuja carga transportada não envolva substância perigosa, considera-se o risco da atividade e aplica-se a responsabilidade objetiva.


D

É exclusiva da União a competência para legislar sobre a produção e o consumo de substâncias que comprometam a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.


E

O registro de substância química que prejudique a vida, a qualidade de vida e o ambiente deve ser realizado por órgão federal.