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São consideradas áreas de preservação permanente, conforme...
São consideradas áreas de preservação permanente, conforme a Lei nº 4.771/65, as diversas formas de vegetação existentes em:
A
Até 30 metros ao longo de rios de 50 a 200 metros.
B
Restingas, atuando como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
C
Altitudes superiores as 1500 metros, independente da vegetação.
D
Nascentes, mesmo sendo intermitentes, em um raio de 30 metros.
E
Encostas com declividade superior a 45° equivalente a 100% na linha de maior declive.