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Acerca da Resolução n° 2, de 11 de fevereiro de 1993, do...
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Q1358600
Teclas de Atalhos
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Acerca da Resolução n° 2, de 11 de fevereiro de 1993, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que:
A
Estabelece para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor e veículos assemelhados, apenas nacionais, limites máximos ruído com o veículo em aceleração e na condição parado.
B
Dispõe sobre o controle da poluição sonora e do ar.
C
A verificação de protótipo representativo da produção antes do início da produção caberá ao órgão ambiental competente.
D
O fabricante de veículos ou o seu representante legal ou o importador, que constatarem e corrigirem espontaneamente a desconformidade de produção dos veículos comercializados, não precisam informar ao IBAMA.
E
Caberá ao CONAMA deliberar sobre os casos omissos na resolução n°2/93.