Questão Q1450752 - Direito ambiental

Question

Atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será desenvolvida em articulação com órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cabe à ANA as seguintes atribuições, EXCETO:

A

Supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos.

B

Disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

C

Identificar as soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do País.

D

Fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União.

E

Estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica.

Gran Questões · Accepted Answer

Identificar as soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do País.

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Supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos.

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Disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

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Fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União.

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Estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica.

Atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos...