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A Resolução do CONAMA nº 237/1997, define prazos...
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Q1480826
Teclas de Atalhos
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A Resolução do CONAMA nº 237/1997, define prazos diferenciados para cada modalidade de licença (LI, LP e LO).
De acordo com esse instrumento legal, o órgão ambiental competente, ao estabelecer o prazo de validade de uma licença de operação, deverá considerar, respectivamente,
A
um mínimo de 2 anos e um máximo de 5 anos.
B
um mínimo de 3 anos e um máximo de 6 anos.
C
um mínimo de 3 anos e um máximo de 8 anos.
D
um mínimo de 4 anos e um máximo de 8 anos.
E
um mínimo de 4 anos e um máximo de 10 anos.