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Dentre as atividades abaixo elencadas que envolvem o uso de...

Dentre as atividades abaixo elencadas que envolvem o uso de recursos hídricos, diante do que dispõe a Lei Federal n.º 9.433/1997, qual delas não está sujeita à outorga pelo Poder Público?


A

Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.


B

Uso de recurso hídrico para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos em meio rural.


C

Captação de parcela de água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público.


D

Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.