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A preservação, a melhoria e recuperação da qualidade...
A preservação, a melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da vida humana.
Este é considerado conforme a Lei no 6.938/1981:
A
A base do Planejamento Ambiental.
B
O princípio da Educação Ambiental.
C
O princípio da Política Estadual Ambiental.
D
A meta do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
E
O objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente.