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Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com is...
Ano:
2021
Josué, garimpeiro, se utiliza de material tóxico para a lavra de ouro, causando, com isso, a mortandade de peixes em lagoa contígua à jazida explorada.
Nesse caso, quanto à tipificação como crime ambiental, o ato:
A
apenas será tipificado como crime caso a espécie de peixe atingida esteja no rol de animais com risco de extinção;
B
apenas será tipificado como crime caso a lagoa esteja inserida em unidade de conservação de proteção integral;
C
apenas será tipificado como crime caso praticada em local em que é vedada a lavra de ouro;
D
é tipificado como crime ambiental, sendo a pena agravada caso a mortandade tenha ocorrido em período de defeso à fauna;
E
é tipificado como crime ambiental, salvo se a mortandade ocorrer em espécie de peixe que não seja nativa da fauna do bioma atingido.