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Suponha que um produtor rural possua a outorga de direito...
Suponha que um produtor rural possua a outorga de direito de uso de recursos hídricos para captação de água utilizada para irrigar uma significativa área de cultivo de soja. De acordo com a Lei Federal nº 9433, de 8 de janeiro de 1997 que institui a política nacional dos recursos hídricos, são circunstâncias as quais a outorga desse produtor poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, EXCETO:
A
Ausência de uso por três meses consecutivos.
B
Não cumprimento pelo outorgado dos termos da outorga.
C
Necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental.
D
Necessidade de ser mantidas as características de navegabilidade do corpo d'água.
E
Necessidades de se atender a usos prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes alternativas.