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A Avaliação de Impacto Ambiental AIA, foi concebida como...
A Avaliação de Impacto Ambiental AIA, foi concebida como uma importante ferramenta de gestão ambiental e conta, basicamente, com três fases: Identificação, Predição e Avaliação. Com relação àAIA, é correto afirmar:
A
a AIA é um instrumento de planejamento e de auxílio à tomada de decisão e, portanto, deve conter alternativas locacionais e tecnológicas ao empreendimento a ser avaliado.
B
é um procedimento específico de valoração ambiental com o intuito de avaliar os impactos de um empreendimento existente, definindo as formas de mitigação e de compensação ambiental.
C
por ser uma ferramenta exclusivamente de cunho técnico, não pressupõe o envolvimento da sociedade civil e demais agentes/atores atingidos pelos impactos do projeto, ficando a participação destes, restrita às audiências públicas.
D
é um instrumento cuja aplicação fica a critério do órgão ambiental competente, em função do grau de impactação teórica de um determinado empreendimento sobre o meio ambiente.
E
na etapa de avaliação, são basicamente determinados os limites e a classificação espaço-temporal dos impactos e danos ambientais advindos da implantação do projeto.