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Em 1981, foi, por meio de lei federal, instituída a...
Em 1981, foi, por meio de lei federal, instituída a Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sustentável. Para isso, foram criados vários instrumentos, entre os quais não se inclui:
A
o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
B
a cobrança pelo uso de recursos hídricos
C
a avaliação de impactos ambientais
D
o zoneamento ambiental
E
o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo IBAMA