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Segundo o texto da Lei n° 9.433/97, o MCPA (Movimento de...
Segundo o texto da Lei n° 9.433/97, o MCPA (Movimento de Cidadania Pelas Águas) em cada Estado é uma atuação:
A
do governo estadual e centralizado no CREA do respectivo estado.
B
organizada só pelo CREA de cada estado.
C
das Organizações Não Governamentais – ONGs, sem envolvimento público.
D
das Organizações Não Governamentais – ONGs, capitaneadas pelo sistema CONFEA – CREA, sem envolvimento público.
E
que integra o Sistema Nacional de Recursos Hídricos – SNRH se estiver legalmente constituído.