São organizações civis de recursos hídricos, segundo o Art...

clubes de pesca e criadores de peixes.

toda e qualquer organização técnica e de ensino superior.

consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas.

organizações Não Governamentais, mesmo que não reconhecidas pelo CNRH.

o Ministério Público da União – MPU.