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A respeito do licenciamento ambiental das obras de...
Ano:
2016
Banca:
Comissão permanente de Concursos - UFAM - COMPEC
Prova:
COMPEC - UFAM - Engenheiro Civil - 2016
A respeito do licenciamento ambiental das obras de engenharia, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA:
A
A Licença Prévia – LP destina-se a atestar a viabilidade ambiental prévia do empreendimento, antes de iniciada a fase de elaboração dos projetos executivos.
B
Uma vez concedida a Licença de Operação – LO, a atividade está autorizada a funcionar indefinidamente, sem a necessidade de cumprimento de novas exigências e condicionantes ambientais.
C
A Licença de Instalação – LI refere-se à autorização ambiental para o início de implantação do empreendimento.
D
A Licença de Operação – LO visa atestar se foram cumpridas as exigências e condicionantes da Licença de Instalação – LI e autoriza, ambientalmente, o funcionamento do empreendimento.
E
A Licença Municipal de Conformidade – LMC é equivalente à Licença Prévia – LP.