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Os planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei...
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Q2196130
Legislação Federal
Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Os planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei Federal n. 12.305/2010 como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa lei estabelece que estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradores de
A
resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, de resíduos industriais, de resíduos de serviços de saúde, de resíduos de mineração, de resíduos domésticos e os prestadores de serviços e estabelecimentos comerciais.
B
resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, de resíduos industriais, de resíduos de serviços de saúde, de resíduos de mineração, prestadores de serviços e estabelecimentos comerciais que gerem resíduos perigosos.
C
resíduos industriais, de resíduos de serviços de saúde, de resíduos de mineração, de resíduos agrossilvopastoris e os prestadores de serviços e estabelecimentos comerciais.
D
resíduos industriais, de resíduos de serviços de saúde, de resíduos de mineração, de resíduos de limpeza urbana, de resíduos agrossilvopastoris e estabelecimentos comerciais.