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Questões de Concurso sobre Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Os conceitos de gerenciamento de resíduos sólidos dão ao Fiscal a base técnica para identificar irregularidades, avaliar riscos de contaminação e exigir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Por meio desses conhecimentos é possível auditar planos de manejo, verificar a periculosidade de materiais ou aplicar sanções corretas contra danos ambientais. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) De acordo com a ordem de prioridade na gestão de resíduos sólidos estabelecida pela PNRS, a reciclagem deve ser priorizada em relação à redução da geração.
( ) A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações destinadas a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial.
( ) A compostagem é um processo biológico de decomposição anaeróbia da matéria orgânica, resultando em biogás e adubo.
( ) Na gestão de resíduos sólidos, o termo 'rejeito' refere-se ao resíduo que, após esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação, não apresenta outra alternativa que não a disposição final.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
A
V – F – V – V.
B
F – V – F – V.
C
V – V – F – F.
D
F – V – V – F.
E
V – F – F – V.
Pela ordem de prioridade da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a reciclagem deve preceder a redução e a reutilização, pois evita integralmente a geração de rejeitos.
C
Certo
E
Errado
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a disposição final ambientalmente adequada abrange a reutilização, a reciclagem, a compostagem e a recuperação energética dos resíduos.
C
Certo
E
Errado
A ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos estabelece que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deve ocorrer:
A
somente após esgotadas as possibilidades de não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e recuperação.
B
após a coleta e a segregação dos resíduos recicláveis economicamente aproveitáveis.
C
sempre que não houver viabilidade técnica de reciclagem.
D
após o encerramento das etapas de transporte e triagem.
E
imediatamente após a coleta seletiva.
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem como objetivo:
A
transferir aos Municípios todas as responsabilidades pela gestão dos resíduos sólidos gerados pela população.
B
concentrar nos fabricantes a responsabilidade exclusiva pela coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos sólidos.
C
atribuir aos consumidores apenas o dever de separar os resíduos recicláveis, sem outras obrigações previstas na legislação.
D
restringir a responsabilidade compartilhada aos produtos classificados como perigosos.
E
promover a atuação integrada dos agentes envolvidos, reduzindo a geração de resíduos e favorecendo seu reaproveitamento ou destinação ambientalmente adequada.
No contexto do planejamento da infraestrutura de saneamento básico, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) estabelece uma ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos. Qual é a sequência correta dessa ordem de prioridade?
A
Reciclagem, reutilização, tratamento, não geração, redução e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
B
Reutilização, tratamento, disposição final, reciclagem, não geração e redução.
C
Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
D
Disposição final em aterro sanitário, tratamento (incineração), reciclagem, reutilização, redução e não geração.
Em uma região com crescente urbanização e impactos ambientais decorrentes do crescimento desordenado, é necessário implementar medidas de gestão integrada de resíduos sólidos. Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), marque a alternativa correta:
A
A logística reversa é um instrumento obrigatório para todas as categorias de resíduos, sem exceção, independentemente da viabilidade econômica.
B
A disposição final em aterros sanitários é considerada a melhor alternativa para todos os resíduos sólidos urbanos, sendo prioritária sobre qualquer outro método.
C
A hierarquia de gerenciamento de resíduos prioriza a não geração, seguida da redução, reutilização, reciclagem, tratamento e, por fim, disposição final.
D
O conceito de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevê que apenas o poder público deve se responsabilizar pelo gerenciamento de resíduos.
Se determinado município definir, em seu plano de resíduos sólidos, que, para as empresas fabricantes e comerciantes de pneus, a logística reversa será realizada de forma voluntária, essa prática estará em conformidade com os padrões sustentáveis de produção e consumo propostos pela Agenda 2030 da ONU.
C
Certo
E
Errado
Em relação à Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente) e à Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) é INCORRETO afirmar, respectivamente, que:
A
Compete ao IBAMA estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, após audiência pública com cinquenta ou mais pessoas. / Para municípios com menos de cem mil habitantes, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado.
B
O poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. / Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
C
Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA. Os Municípios, observadas as normas e os padrões federais e estaduais, também poderão elaborar estas normas. / A periodicidade de revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deverá ser realizada em um período máximo de dez anos.
D
Ao poluidor e ao predador é imposta a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados ao meio ambiente e, ao usuário, a contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos. / Estão entre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a prevenção e a precaução; o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade; a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é instituída pela Lei Federal n.º 12305 de 2010. Sobre a Lei, marque a alternativa CORRETA:
A
Todos os municípios, independentemente do número de habitantes, devem elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada, sem diferenciação para o conteúdo mínimo, considerando o número de habitantes.
B
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos pode estar inserido no Plano de Saneamento Básico previsto pela Lei Federal n.º 11.445, de 2007, respeitando o conteúdo mínimo da Lei n.º 12.305, de 2010.
C
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Prefeitura Municipal é a responsável por coletar todos os resíduos previstos na lei, podendo o município ter leis específicas no caso de optar por não coletar determinados resíduos.
D
Os geradores de resíduos urbanos, independentemente da quantidade de resíduos gerada, podem solicitar à Prefeitura Municipal para que a coleta dos resíduos seja realizada, visto que é de responsabilidade pública o gerenciamento nos municípios.
E
Os resíduos da construção civil podem ser destinados no aterro sanitário, como material para cobertura dos resíduos urbanos, por serem inertes e não reagirem com os materiais dispostos no aterro.
O retorno de embalagens de agrotóxicos é de extrema importância devido aos riscos ambientais e à saúde pública associados ao descarte inadequado.
No Brasil, o sistema de devolução é gerenciado pelo Inpev, que realiza a logística reversa das embalagens, permitindo sua reciclagem e evitando danos ao meio ambiente.
Considerando essa assertiva, assinale a opção que indica corretamente a legislação que traz a obrigação de logística reversa das embalagens por parte do fabricante.
A
A Lei nº 8.171/1991, que institui a Política Agrícola, estabelecendo diretrizes e instrumentos para o planejamento e execução da política agrícola e agrária.
B
Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
C
A Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, alterando a Lei no 6.938/1981, estabelecendo o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
D
A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que estabelece as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.
E
A Lei nº 10.831/2003, que institui a Lei Orgânica da Agricultura Familiar e dispõe sobre a definição, os objetivos, a implementação e os instrumentos da política agrícola para a agricultura familiar.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, (Lei n.º 12.305/2010), analise os itens e marque a alternativa devida.
I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
II- Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica, ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
III- A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos para aterros sanitários.
IV- Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos refere-se ao conjunto de atribuições aos fabricantes, comerciantes e consumidores, para minimizar o volume de resíduos gerados e para implementar a separação dos mesmos, a fim de encaminhar para a reutilização e reciclagem.
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II e III.
D
Apenas III e IV.
A gestão de resíduos sólidos é uma área crucial dentro da engenharia ambiental, envolvendo práticas que visam minimizar os impactos negativos dos resíduos no meio ambiente e na saúde pública. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n.º 12.305/2010, estabelece diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil. Considerando a PNRS e os princípios de gestão de resíduos sólidos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
A
Os resíduos sólidos urbanos devem ser, prioritariamente, destinados a aterros sanitários, sem necessidade de tratamento prévio.
B
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos implica que somente o consumidor final deve ser responsável pelo descarte correto dos resíduos.
C
O conceito de logística reversa se refere apenas ao retorno de embalagens plásticas ao ciclo produtivo.
D
A coleta seletiva é obrigatória para todos os municípios brasileiros, independentemente de sua população ou infraestrutura.
E
A PNRS incentiva a inclusão de catadores de materiais recicláveis e suas associações nas atividades de coleta seletiva.
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 20 (vinte) anos e revisões a cada 4 (quatro) anos, tendo como conteúdo mínimo
A
as diretrizes para o planejamento e demais atividades de gestão de resíduos sólidos de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
B
a identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios, considerando os critérios de economia de escala.
C
os mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda, mediante a depreciação dos resíduos sólidos.
D
a descrição das formas e dos limites da participação do poder público distrital na coleta ampliada e na logística reversa.
E
a periodicidade de sua revisão, observado prioritariamente o período de vigência do plano plurianual municipal.
Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Engenheiro Florestal - 2024
Com relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA.
A
Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
B
Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
C
Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.
D
Aumento do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
Avalie as afirmativas abaixo a respeito da Lei Federal nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I.Área contaminada consiste na área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.
II.Ciclo de vida do produto consiste na série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
III.Coleta seletiva consiste na coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
Está(ão) correta(s) apenas:
A
As afirmativas I, II e III.
B
As afirmativas II e III.
C
As afirmativas I e III.
D
A afirmativa II.
E
As afirmativas I e II.
Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A respeito dessa política, assinale a alternativa incorreta.
A
Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
B
Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços
C
Estimo a independência dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade individual pelo ciclo de vida dos produtos para facilitar a logística e autonomia
D
Articulação entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos
E
Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados
Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a alternativa que apresenta qual das seguintes afirmativas descreve corretamente a relação entre gestão de resíduos sólidos e engenharia reversa.
A
A engenharia reversa é um método utilizado na gestão de resíduos sólidos para aumentar a produção de resíduos recicláveis, por meio da desmontagem de produtos e da separação de materiais para posterior reaproveitamento
B
Na gestão de resíduos sólidos, a engenharia reversa consiste no retorno de resíduos perigosos aos seus processos de origem, visando minimizar os impactos ambientais e os riscos à saúde
C
A engenharia reversa é uma abordagem utilizada na gestão de resíduos sólidos para identificar a composição e as características de produtos descartados, possibilitando o desenvolvimento de estratégias para sua reciclagem e reaproveitamento
D
Na gestão de resíduos sólidos, a engenharia reversa refere-se ao processo de incineração de resíduos para reduzir seu volume e minimizar a necessidade de disposição final em aterros sanitários
E
A engenharia reversa na gestão de resíduos sólidos envolve a aplicação de métodos de tratamento físico-químico para converter resíduos não recicláveis em materiais úteis, como fertilizantes e combustíveis alternativos
Segundo o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), é correto afirmar que, na gestão e gerenciamento de tais resíduos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
A
não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
B
reciclagem, reutilização, redução, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e tratamento dos resíduos sólidos.
C
redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e não geração.
D
reutilização, reciclagem, redução, não geração e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
E
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, tratamento dos resíduos sólidos, redução, reciclagem, reutilização e não geração.
A Gestão dos resíduos sólidos no Brasil tem como base os princípios e instrumentos definidos pela Política de Resíduos Sólidos, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Sobre essa política, assinale com (V) as afirmativa(s) verdadeira(s) e (F) as falsa(s).
( ) A logística reversa é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
( ) Os padrões sustentáveis de produção e consumo constituem a produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.
( ) A reutilização é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa.
( ) Os rejeitos constituem os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentam outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
( ) A reciclagem constitui todo o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
V, F, V, F e V.
B
F, V, V, V e F.
C
V, V, F, V e F.
D
F, V, F, V e V.
E
V, F, F, V e F.
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