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Consoante a Instrução Normativa n.º 184/2008 do IBAMA, na...
A respeito do licenciamento ambiental federal e da manifestação de órgãos e entidades nesse procedimento, julgue os itens que se seguem.
Consoante a Instrução Normativa n.º 184/2008 do IBAMA, na fase de concessão da licença de instalação, o requerimento de tal licença pelo empreendedor deve ser feito mediante acesso ao site do IBAMA, que deverá observar na sua decisão, entre outros documentos técnicos apresentados, o teor do projeto básico ambiental (PBA), o qual deve conter programas específicos, que, por sua vez, deverão ser encaminhados pelo empreendedor aos órgãos federais competentes, para avaliação.
C
Certo
E
Errado