São instrumentos da política urbana previstos no Estatuto...

Q229589

Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2003

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - Petrobras - Advogado - 2003

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos preceitos norteadores do direito ambiental.

São instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) o estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

Certo

Errado

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