Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A lei Federal 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e...
A lei Federal 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao melo ambiente. A respeito dos crimes contra o meio ambiente previstos na lei n º 9.605/1998, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.
A
É crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, mesmo com a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
B
Em relação a crimes contra a fauna a pena é aumentada se o crime for praticado durante a noite.
C
Não constitui crime a prática de pichar realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística.
D
Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental é passivei somente de multa.
E
Se os crimes são culposos eles possuem penas agravadas em relação ao mesmo crime cometido de forma dolosa.