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Em relação às regras aplicáveis e a quem está sujeito à...
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Q2449164
Legislação Federal
Lei nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Em relação às regras aplicáveis e a quem está sujeito à elaboração e o conteúdo mínimo que deve constar nos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), de acordo com Lei Federal 12.305/2010 que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e seu respectivo Decreto Federal 10.936/2022 que regulamenta a PNRS, analise as alternativas e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.
( ) Os empreendimentos sujeitos a elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos poderão optar pela apresentação do plano de forma coletiva e integrada caso exerçam atividades características do mesmo setor produtivo;
( ) Nos empreendimentos e atividades não sujeitos a licenciamento ambiental, não caberá â elaboração de plano de gerenciamento de resíduos.
( .) O plano de gerenciamento de resíduos sólidos das microempresas e das empresas de pequeno porte, quando exigível, poderá constar do plano de gerenciamento de empresas com as quais operem de forma integrada, desde que estejam localizadas na área de abrangência da mesma autoridade de licenciamento ambiental.
( ) Estão isentos a elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal;
( ) O PGRS deve constar a explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos;
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V - F - F - V - V.
B
F - F - V - V - F.
C
V - V - F - V - V.
D
V - V - F - F - V.
E
V - F - V - F - V.