Dependerá de Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e...
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Dependerá de Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e...

Dependerá de Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:


A

Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.


B

Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.


C

Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos, ou perigosos.


D

Exploração econômica de madeira, ou de lenha, qualquer que seja a área e local nos biomas brasileiros.