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Uma empresa mineradora, após um incidente, lançou uma carga...
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Q2704459
Teclas de Atalhos
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Uma empresa mineradora, após um incidente, lançou uma carga poluidora em um corpo hídrico próximo, a qual tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da cidade a jusante do local dos fatos. Além disso, deixou de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente. Quais são as penas a serem aplicadas (incidentes sobre seu responsável) para cada crime ambiental, respectivamente?
A
Multa. Reclusão de seis meses.
B
Reclusão de seis meses a seis anos, e multa, em ambos os casos.
C
Detenção, de quatro meses a dois anos. Reclusão, de dois a dez meses.
D
Reclusão, de um a cinco anos. Detenção, de seis meses a um ano, e multa.
E
Não estão previstas penalidades devido ao princípio do direito ambiental do “poluidor-pagador”.