Nos termos da Lei nº 5.197/67, com ênfase nos fundamentos...

Nos termos da Lei nº 5.197/67, com ênfase nos fundamentos do Direito Ambiental, responda à questão 47.

Tiamat foi comunicado da proibição de vários atos contra a fauna silvestre vinculada ao município onde reside, buscando preservar o ambiente e o desenvolvimento das espécies que vivem na natureza. Nos termos da Lei nº 5.197/67 constituindo os ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou: