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São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente...
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Art. 9°, Lei n° 6.938/1981), EXCETO
A
o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
B
o zoneamento agrícola de risco climático (ZARC).
C
a avaliação de impactos ambientais.
D
o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
E
o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.