De acordo com Lei Federal nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), Art. 8o As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas, EXCETO:
Capacitação de recursos humanos.
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações.
Produção e divulgação de material educativo.
O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
Acompanhamento e avaliação.