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Considere a seguinte situação abaixo: Um engenheiro...
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Q3253258
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação abaixo:
Um engenheiro ambiental está avaliando a necessidade de obtenção de licenças ambientais para a instalação de uma nova fábrica de processamento químico. A fábrica será localizada em uma área próxima a uma unidade de conservação e terá um alto potencial poluidor. Considerando a Resolução CONAMA nº 237/97, qual é o procedimento CORRETO a ser seguido para a regularização ambiental do empreendimento?
A
a fábrica não necessita de licenças ambientais, pois está em uma área próxima a uma unidade de conservação;
B
apenas a Licença de Operação (LO) é necessária, visto que o empreendimento já possui projeto definido;
C
é necessário obter a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), nesta ordem;
D
a fábrica necessita apenas da Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras;
E
a obtenção de uma Declaração de Conformidade com as normas ambientais substitui a necessidade de licenças ambientais.