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Uma das atribuições do IBAMA é o licenciamento ambiental de atividades potencialmente p...
Uma das atribuições do IBAMA é o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras no âmbito nacional e regional. Entre as atividades listadas abaixo, assinale a alternativa que apresenta as que NÃO podem ser licenciadas pelo IBAMA.
A
Localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação de domínio da União.
B
Atividades cujos impactos ambientais indiretos ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais estados.
C
Bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.
D
Destinadas a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
E
Localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais estados.