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Tem como objetivo geral a preservação, melhoria e...
Tem como objetivo geral a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, as condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade vida humana.
Esses princípios constituem a base
A
do Código Civil.
B
do Código das Águas.
C
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
D
da Política Nacional de Meio Ambiente.
E
do Código Florestal.