A Lei Federal n.º 6.938/1981 dispõe sobre a Política...
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A Lei Federal n.º 6.938/1981 dispõe sobre a Política...

A Lei Federal n.º 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, além de estabelecer os instrumentos para a sua implementação. Qual dos seguintes instrumentos NÃO é considerado pela Lei?


Assinale a alternativa que responde de forma CORRETA a questão.


A

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.


B

O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.


C

O zoneamento ambiental.


D

A avaliação de impactos ambientais.


E

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).