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A Resolução Conama n.º 237/1997 dispõe sobre a revisão e a...
A Resolução Conama n.º 237/1997 dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Dentre as etapas dos procedimentos de licenciamento ambiental estão:
I. Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.
II. Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do Sisnama, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.
III. Audiência pública, independente do porte do empreendimento.
IV. Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito dessa métrica:
A
Apenas I, II e IV estão corretas.
B
Apenas I, II e III estão corretas.
C
Apenas I, III e IV estão corretas.
D
Apenas II, III e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.