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Com base na Lei nº 6938/1981, são instrumentos da Política...
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Q3372706
Teclas de Atalhos
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Com base na Lei nº 6938/1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I. O licenciamento e a revisão de atividades não poluidoras.
II. A criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal.
III. A garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes.
IV. O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
Quais estão corretos?
A
Apenas I, II e III.
B
Apenas I, II e IV.
C
Apenas I, III e IV.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.