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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, EXCETO:
Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Zoneamento de áreas costeiras e de Reserva Legal.
Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
Recuperação de áreas degradadas.