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Asserção A Lei Complementar nº 140/11 estabelece que o...
Asserção A Lei Complementar nº 140/11 estabelece que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em áreas de fronteira deve ser exclusivamente competência da União.
Razão: Essa exclusividade se deve à necessidade de garantir a segurança nacional e a proteção do patrimônio ambiental em regiões estratégicas para o país.
Agora, analise as alternativas, abaixo:
A
A afirmação e a razão são verdadeiras, e a razão justifica a afirmação.
B
A afirmação e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a afirmação.
C
A afirmação é verdadeira, mas a razão é falsa.
D
A afirmação é falsa, mas a razão é verdadeira.
E
Tanto a afirmação quanto a razão são falsas.